Ernando Mesquita denunciou na sessão desta quarta-feira, na Câmara Municipal, que a saúde de Itapajé atravessa uma grave crise. Médicos, dentistas e enfermeiros ainda não receberam os salários do mês de setembro, o que compromete o funcionamento de diversas unidades de saúde do município.
O parlamentar relatou que os profissionais não possuem contratos formais com o Instituto IESP, responsável pela gestão do sistema, e que a falta de vínculo legal impede a segurança jurídica e o cumprimento regular das atividades.
Parte dos servidores suspendeu o atendimento, enquanto outros continuam exercendo funções sem remuneração. O terceiro turno, que funcionava na gestão passada para atendimento noturno, não existe na administração atual, prejudicando pacientes que dependem do atendimento fora do horário comercial.
Alguns PSFs operam somente no turno da manhã, outros permanecem fechados, deixando a população sem acesso a consultas, exames e procedimentos básicos. A equipe de enfermagem mantém o atendimento, mas não consegue substituir médicos e dentistas, e o sistema funciona de maneira parcial e insuficiente para a demanda da população.
O parlamentar destacou que a Câmara Municipal aprovou recentemente um aumento salarial para dentistas, que deveria corrigir a remuneração dessa categoria, mas que o aumento não teve o efeito porque os salários foram cortados:
cerca de três mil reais dos médicos e mil e duzentos dos dentistas. Parte do salário-base também foi reduzida, anulando o benefício aprovado e prejudicando o pagamento integral dos profissionais.
Ele afirmou que a medida da prefeitura prejudica todos os servidores, demonstra falta de planejamento e cria insegurança para quem depende da remuneração para exercer a profissão. Médicos, dentistas e enfermeiros não trabalham sem pagamento completo, e a paralisação parcial do atendimento reflete o impacto direto sobre a população que não consegue renovar receitas, realizar consultas ou acessar serviços essenciais.
O Instituto IESP recebe os valores da prefeitura para administrar o sistema, mas não repassa os recursos aos profissionais. Ernando afirmou que não há supervisão nem fiscalização adequadas sobre contratos, pagamentos e execução das atividades, gerando falhas graves na prestação de serviços.
A população sofre com a paralisação, o atraso nos salários e os cortes, que impedem a continuidade das consultas, exames e acompanhamentos médicos. A falta de contratos formais, atrasos salariais e cortes indevidos afetam a estrutura do sistema de saúde, sobrecarregam a equipe de enfermagem e comprometem a prestação de atendimento à população.
A responsabilidade é da gestão municipal e do Instituto gestor, que precisam prestar contas sobre a execução dos pagamentos e regularizar a situação dos contratos.
Ele solicitou que o secretário de saúde e o prefeito adotem medidas imediatas para regularizar salários, reverter cortes e restabelecer o terceiro turno, garantindo atendimento à população fora do horário comercial. A paralisação dos serviços impacta toda a população, que enfrenta dificuldades para receber consultas, renovação de receitas e exames de rotina. Ele afirmou que a situação exige providências imediatas da prefeitura e do Instituto IESP, com fiscalização rigorosa e medidas corretivas para garantir que médicos, dentistas e enfermeiros recebam salários completos e possam prestar atendimento regular.
O relato mostra que a terceirização da saúde no município não cumpre os objetivos propostos. Os salários cortados, o aumento anulado e a ausência de contratos formais indicam falhas graves na administração do serviço público. Pacientes continuam sem atendimento adequado e profissionais trabalham em condições precárias, comprometendo o direito da população à saúde básica.
Nocaute!
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